Projeto de Lei nº 429/2019
Ementa
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O ESTUDANTE PLANTAR UMA ÁRVORE NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2019
Processo
01-0429/2019
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/07/2019 - Recebido por SGP22
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP22
- 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 30/08/2019 - Recebido por CCJ
- 17/12/2019 - Encaminhado por CCJ
- 20/03/2020 - Recebido por SGP2
- 20/03/2020 - Encaminhado por SGP2
- 02/06/2020 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010594-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 458/2020
Encerramento
Processo encerrado em 20/03/2020 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)