Projeto de Lei nº 434/2011

Ementa

DENOMINA PRAÇA PEDRINA GUEDES SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PEDRO VIDAL E GUACHARAPÓS - DISTRITO DE TUCURUVI

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

13/09/2011

Processo

01-0434/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.568, de 24 de abril de 2012

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/09/2011 - Recebido por SGP22
• 15/09/2011 - Encaminhado por SGP22
• 16/09/2011 - Recebido por PESQUISA
• 27/09/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/09/2011 - Recebido por CCJ
• 28/11/2011 - Encaminhado por CCJ
• 30/11/2011 - Recebido por URB
• 08/12/2011 - Encaminhado por URB
• 08/12/2011 - Recebido por EDUC
• 24/02/2012 - Encaminhado por EDUC
• 27/02/2012 - Recebido por FIN
• 22/03/2012 - Encaminhado por FIN
• 23/03/2012 - Recebido por SGP21
• 27/03/2012 - Encaminhado por SGP21
• 27/03/2012 - Recebido por FIN
• 28/03/2012 - Encaminhado por FIN
• 28/03/2012 - Recebido por SGP21
• 29/03/2012 - Encaminhado por SGP21
• 29/03/2012 - Recebido por SGP12
• 29/03/2012 - Encaminhado por SGP12
• 30/03/2012 - Recebido por FIN
• 02/04/2012 - Encaminhado por FIN
• 02/04/2012 - Recebido por SGP23
• 03/04/2012 - Encaminhado por SGP23
• 03/04/2012 - Recebido por SGP2
• 13/04/2012 - Encaminhado por SGP2
• 13/04/2012 - Recebido por SGP23
• 25/04/2012 - Encaminhado por SGP23
• 25/04/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 31/03/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 504/2011 de 06/10/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 03/11/2011 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº384/11-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, encaminha informações sobre o pl 434/11 em atendimento ao ofício sgp12 nº 504/2011, atraves do Documento Recebido nro. 2085/2011
• Oficio CMSP 1179/2012 de 12/04/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 24/04/2012 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA PEDRINA GUEDES SILVA, o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Pedro Vidal e Guacharapós - Distrito de Tucuruvi.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada PRAÇA PEDRINA GUEDES, o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Pedro Vidal (CADLOG 16139-0) e Guacharapós (CADLOG 08239-2), Distrito de Tucuruvi, Zona Norte de Capital.

Art. 2º - A presente propositura encontra amparo legal na Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, Capítulo II, que disciplina sobre a Denominação das Vias e Logradouros Públicos Municipais.

Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.