Projeto de Lei nº 435/2002

Ementa

"DENOMINA TRAVESSA ANTONIO SALAS, O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA."

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

06/08/2002

Processo

01-0435/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.585, de 15 de maio de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/08/2002 - Recebido por ATM
• 26/08/2002 - Encaminhado por ATM
• 26/08/2002 - Recebido por CCJ
• 12/09/2002 - Encaminhado por CCJ
• 12/09/2002 - Recebido por LEG3
• 23/09/2002 - Encaminhado por LEG3
• 23/09/2002 - Recebido por CCJ
• 05/11/2002 - Encaminhado por CCJ
• 05/11/2002 - Recebido por URB
• 05/12/2002 - Encaminhado por URB
• 11/12/2002 - Recebido por EDUC
• 17/03/2003 - Encaminhado por EDUC
• 17/03/2003 - Recebido por FIN
• 10/04/2003 - Encaminhado por FIN
• 11/04/2003 - Recebido por LEG3
• 19/05/2003 - Encaminhado por LEG3
• 20/05/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/04/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 546/2002 de 16/09/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/09/2002 atraves do(a) OF. ATL 567/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 656/2002
• Oficio CMSP 225/2003 de 29/04/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 15/05/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Travessa Antonio Salas, o logradouro sem denominação, situado no Distrito da Penha.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Travessa Antonio Salas, o logradouro sem denominação, localizado na altura do nº 357 da Rua Major Ângelo Zanchi, no bairro da Penha.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.