Projeto de Lei nº 435/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DE ISOPOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

01/08/2019

Processo

01-0435/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/07/2019 - Recebido por SGP22
• 02/08/2019 - Encaminhado por SGP22
• 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 20/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 20/08/2019 - Recebido por CCJ
• 30/08/2019 - Encaminhado por CCJ
• 30/08/2019 - Recebido por URB
• 09/01/2020 - Encaminhado por URB
• 09/01/2020 - Recebido por SGP12
• 10/01/2020 - Encaminhado por SGP12
• 13/01/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 258, Legislatura 17 em 12/02/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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