Projeto de Lei nº 439/1997

Ementa

DISPOE SOBRE O DIAGNOSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VIRUS HIV E PREVENÇAO DA TRANSMISSAO DO MESMO AOS FE- TOS E CRIANÇAS RECEM-NASCIDAS E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS

Autor

Carlos Neder

Apoiadores

Juliana Cardoso

Data de apresentação

20/05/1997

Processo

01-0439/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.943, de 23 de dezembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/05/1997 - Recebido por ATM
• 03/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 03/06/1997 - Recebido por CCJ
• 19/11/1997 - Encaminhado por CCJ
• 19/11/1997 - Recebido por URB
• 23/12/1997 - Encaminhado por URB
• 28/01/1998 - Recebido por SAUDE
• 15/04/1998 - Encaminhado por SAUDE
• 15/04/1998 - Recebido por FIN
• 04/05/1998 - Encaminhado por FIN
• 04/05/1998 - Recebido por ATM
• 11/11/1999 - Encaminhado por ATM
• 11/11/1999 - Recebido por CCJ
• 17/11/1999 - Encaminhado por CCJ
• 17/11/1999 - Recebido por ATM
• 24/08/2010 - Encaminhado por ATM
• 24/08/2010 - Recebido por SGP21
• 11/10/2013 - Encaminhado por SGP21
• 11/10/2013 - Recebido por SGP12
• 11/10/2013 - Encaminhado por SGP12
• 11/10/2013 - Recebido por SGP21
• 05/12/2013 - Encaminhado por SGP21
• 05/12/2013 - Recebido por SGP23
• 06/01/2014 - Encaminhado por SGP23
• 06/02/2014 - Recebido por SGP22
• 06/02/2014 - Encaminhado por SGP22
• 06/02/2014 - Recebido por PESQUISA
• 10/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/02/2014 - Recebido por SGP12
• 10/03/2014 - Encaminhado por SGP12
• 10/03/2014 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 12 em 14/10/1998
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3836/2013 de 28/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 06/01/2014 atraves do(a) Of. ATL 235/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 19/2014

Encerramento

Processo encerrado em 23/12/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto
• Substitutivo ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

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