Projeto de Lei nº 440/2008
Ementa
DENOMINA TRAVESSA ODAIR ALVES DA SILVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA (SITUADO NA ALTURA DO Nº 219 DA RUA ALDEIA PARACANTI, VILA RÉ)
Autor
Data de apresentação
26/06/2008
Processo
01-0440/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.991, de 29 de setembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/06/2008 - Recebido por SGP22
- 02/07/2008 - Encaminhado por SGP22
- 07/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 07/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/08/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 17/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/2009 - Recebido por SGP2
- 11/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 18/03/2009 - Recebido por URB
- 25/03/2009 - Encaminhado por URB
- 25/03/2009 - Recebido por EDUC
- 30/04/2009 - Encaminhado por EDUC
- 30/04/2009 - Recebido por FIN
- 08/09/2009 - Encaminhado por FIN
- 08/09/2009 - Recebido por SGP23
- 30/09/2009 - Encaminhado por SGP23
- 30/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 04/09/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 484/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/10/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 526/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4361/2008
- Oficio CMSP 3124/2009 de 21/09/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/09/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Travessa Odair Alves da Silveira, o logradouro público inominado, situado no Distrito da Penha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominado Travessa Odair Alves da Silveira, o logradouro público sem denominação, situado na altura do nº 219 da Rua Aldeia Paracanti, Vila Ré, Distrito da Penha.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".