Projeto de Lei nº 441/2015
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO, A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTO MOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/08/2015
Processo
01-0441/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.820, de 2 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/08/2015 - Recebido por SGP22
- 31/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 31/08/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 19/10/2015 - Recebido por CCJ
- 04/12/2015 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/2015 - Recebido por ADM
- 28/06/2016 - Encaminhado por ADM
- 28/06/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 01/08/2016 - Encaminhado por SGP12
- 08/08/2016 - Recebido por SGP21
- 22/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 22/01/2018 - Recebido por SGP23
- 05/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 05/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1965/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 01/02/2018
Encerramento
Processo encerrado em 05/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)