Projeto de Lei nº 442/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA NELSON FRANCISCO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JACOB BUNEL, NA ALTURA DO Nº 210 E RUA SOARES MEIRELES, NO DISTRITO DE PIRITUBA

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

26/06/2008

Processo

01-0442/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/06/2008 - Recebido por SGP22
• 02/07/2008 - Encaminhado por SGP22
• 02/07/2008 - Recebido por PESQUISA
• 04/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/04/2012 - Recebido por GV50
• 10/04/2012 - Encaminhado por GV50
• 10/04/2012 - Recebido por SGP2
• 10/04/2012 - Encaminhado por SGP2
• 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
• 02/04/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/04/2013 - Recebido por SGP22
• 19/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 19/04/2013 - Recebido por PESQUISA
• 15/05/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 15/05/2013 - Recebido por CCJ
• 23/08/2013 - Encaminhado por CCJ
• 23/08/2013 - Recebido por URB
• 30/10/2013 - Encaminhado por URB
• 30/10/2013 - Recebido por EDUC
• 11/02/2014 - Encaminhado por EDUC
• 11/02/2014 - Recebido por FIN
• 19/08/2014 - Encaminhado por FIN
• 22/09/2014 - Recebido por SGP12
• 22/09/2014 - Encaminhado por SGP12
• 06/10/2014 - Recebido por SGP21
• 18/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/02/2017 - Recebido por SGP22
• 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 16/02/2017 - Recebido por SGP21
• 04/04/2017 - Encaminhado por SGP21
• 05/04/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 183/2013 de 23/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/07/2013 atraves do(a) OF ATL 177/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 442/2008, atraves do Documento Recebido nro. 371/2013

Encerramento

Processo encerrado em 04/04/2017 (CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Nelson Francisco, o logradouro público inominado, localizado entre a rua Jacob Bunel, na altura do nº 210 e rua Soares Meireles, no Distrito de Pirituba.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Nelson Francisco, o logradouro público inominado, localizado entre a rua Jacob Bunel, na altura do nº 210 e rua Soares Meireles, no Distrito de Pirituba, zona oeste da Capital.

Art. 2º - A presente propositura encontra amparo legal na Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, Capítulo II, que disciplina sobre a Denominação das Vias e Logradouros Públicos Municipais.

Art. 3º - As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.