Projeto de Lei nº 442/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/09/2014
Processo
01-0442/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.652, de 16 de maio de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/09/2014 - Recebido por SGP22
- 19/09/2014 - Encaminhado por SGP22
- 19/09/2014 - Recebido por PESQUISA
- 03/10/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/10/2014 - Recebido por CCJ
- 08/08/2016 - Encaminhado por CCJ
- 09/08/2016 - Recebido por EDUC
- 11/11/2016 - Encaminhado por EDUC
- 11/11/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por FIN
- 31/03/2017 - Encaminhado por FIN
- 05/04/2017 - Recebido por SGP23
- 24/05/2017 - Encaminhado por SGP23
- 24/05/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/04/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 658/2017 de 19/04/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 799/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/05/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)