Projeto de Lei nº 443/2018

Ementa

DENOMINA PRAÇA FELIX BENEDITO BEZERRA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LOBO COM A RUA LOURENÇO LEITE PENTEADO, NO DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

28/08/2018

Processo

01-0443/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.264, de 13 de janeiro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/08/2018 - Recebido por SGP22
• 29/08/2018 - Encaminhado por SGP22
• 29/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/09/2018 - Recebido por CCJ
• 22/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 22/04/2019 - Recebido por URB
• 31/05/2019 - Encaminhado por URB
• 31/05/2019 - Recebido por EDUC
• 05/09/2019 - Encaminhado por EDUC
• 05/09/2019 - Recebido por FIN
• 03/12/2019 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2019 - Recebido por SGP23
• 14/01/2020 - Encaminhado por SGP23
• 14/01/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 468/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/12/2018 atraves do(a) OF ATL 522/18 -C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 918/2018
• Oficio CMSP 2149/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/01/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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