Projeto de Lei nº 444/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/08/2018
Processo
01-0444/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.126, de 26 de junho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/08/2018 - Recebido por SGP22
- 29/08/2018 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 05/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/09/2018 - Recebido por CCJ
- 01/11/2018 - Encaminhado por CCJ
- 01/11/2018 - Recebido por EDUC
- 04/04/2019 - Encaminhado por EDUC
- 04/04/2019 - Recebido por FIN
- 16/05/2019 - Encaminhado por FIN
- 16/05/2019 - Recebido por SGP21
- 16/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 17/05/2019 - Recebido por SGP23
- 18/07/2019 - Encaminhado por SGP23
- 18/07/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 967/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1169/2019 de 11/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/07/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)