Projeto de Lei nº 447/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GENERAL MILTON TAVARES DE SOUZA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Eduardo Suplicy, Isa Penna e Professor Toninho Vespoli
Data de apresentação
25/08/2016
Processo
01-0447/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.701, de 11 de setembro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/08/2016 - Recebido por SGP22
- 26/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 30/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 30/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 30/05/2017 - Recebido por URB
- 02/06/2017 - Encaminhado por URB
- 06/06/2017 - Recebido por SGP12
- 06/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 06/06/2017 - Recebido por SGP21
- 01/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/09/2017 - Recebido por SGP23
- 12/09/2017 - Encaminhado por SGP23
- 12/09/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/05/2017 atraves do(a) OF 93/17-C // SGP12 N° 540/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 447/2016 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 200/2017
- Oficio CMSP 1170/2017 de 17/08/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/09/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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