Projeto de Lei nº 45/2005
Ementa
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 13.849 DE 18 DE JUNHO DE 2004 DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO A RUA VALTER GAZARRA
Autor
Data de apresentação
12/04/2005
Processo
01-0045/2005
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/04/2005 - Recebido por SGP22
- 20/04/2005 - Encaminhado por SGP22
- 20/04/2005 - Recebido por CCJ
- 22/08/2005 - Encaminhado por CCJ
- 23/08/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 22/08/2005 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera o artigo 1º da Lei 13.849 de 18 de junho de 2004.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Altera o artigo 1º da Lei 13.849 de 18 de junho de 2004, que passa a vigorar com a seguinte alteração.
"Fica denominado Rua Valter Gazarra o logradouro público conhecido como Rua 14, cadlog 73629-5, com início na Rua Antonio Alves Barril e término na Rua Felisbela Gonçalves, prolongamento natural da Rua Luis dos Santos Cabral, no Jardim Anália Franco, Distrito de Vila Formosa".
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.