Projeto de Lei nº 45/2014
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CASA VERDE, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
18/02/2014
Processo
01-0045/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/02/2014 - Recebido por SGP22
- 20/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 20/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 07/03/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/03/2014 - Recebido por CCJ
- 22/04/2015 - Encaminhado por CCJ
- 24/04/2015 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 60/2014 de 21/03/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , declara de utilidade pública imóveis particulares situados na casa verde
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 20/05/2014 atraves do(a) OF ATL 172/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações e esclarecimentos prestados pela smvma a solicitação de subsídios da ccjlp acerca do pl 45/2014, atraves do Documento Recebido nro. 337/2014
Encerramento
Processo encerrado em 22/04/2015 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)