Projeto de Lei nº 450/2004
Ementa
DENOMINA TRAVESSA JULIO FELISBERTO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SE DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA
Autor
Data de apresentação
17/11/2004
Processo
01-0450/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.103, de 9 de dezembro de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/10/2004 - Recebido por ATM
- 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
- 29/11/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/03/2005 - Recebido por SGP2
- 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 07/03/2005 - Recebido por CCJ
- 19/04/2005 - Encaminhado por CCJ
- 19/04/2005 - Recebido por URB
- 31/05/2005 - Encaminhado por URB
- 31/05/2005 - Recebido por EDUC
- 13/09/2005 - Encaminhado por EDUC
- 16/09/2005 - Recebido por FIN
- 10/11/2005 - Encaminhado por FIN
- 10/11/2005 - Recebido por SGP23
- 12/12/2005 - Encaminhado por SGP23
- 14/12/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 10/11/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 8/2005 de 17/03/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/03/2005 atraves do(a) 039/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 328/2005
- Oficio CMSP 5496/2005 de 24/11/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/12/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Travessa Júlio Felisberto da Silva o logradouro público localizado sem denominação situado no Distrito da Penha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Travessa Júlio Felisberto Gonçalves o logradouro público sem denominação situado na altura do nº 480 da Rua Santo Henrique, Vila Ré, Distrito da Penha.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.