Projeto de Lei nº 453/1998

Ementa

DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE PASSEIOS NO AMBITO DO MU NICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Goulart

Data de apresentação

05/08/1998

Processo

01-0453/1998

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/1998 - Recebido por ATM
• 22/04/1999 - Encaminhado por ATM
• 22/04/1999 - Recebido por CCJ
• 22/06/1999 - Encaminhado por CCJ
• 24/06/1999 - Recebido por ATM
• 14/09/1999 - Encaminhado por ATM
• 17/09/1999 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 13/09/1999 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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