Projeto de Lei nº 455/2011

Ementa

DENOMINA VIADUTO EVARISTO COMOLATTI, O VIADUTO INOMINADO, MAIS CONHECIDO COMO VIADUTO SOBRE O RIO TAMANDUATEÍ, QUE INTERLIGA O VIADUTO DO GLICÉRIO E A AV. ALCÂNTARA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

21/09/2011

Processo

01-0455/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.753, de 16 de maio de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/09/2011 - Recebido por SGP22
• 22/09/2011 - Encaminhado por SGP22
• 23/09/2011 - Recebido por PESQUISA
• 10/10/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 11/10/2011 - Recebido por CCJ
• 02/05/2012 - Encaminhado por CCJ
• 03/05/2012 - Recebido por SGP21
• 03/05/2012 - Encaminhado por SGP21
• 04/05/2012 - Recebido por SGP12
• 10/05/2012 - Encaminhado por SGP12
• 10/05/2012 - Recebido por SGP23
• 10/05/2012 - Encaminhado por SGP23
• 10/05/2012 - Recebido por SGP21
• 07/05/2013 - Encaminhado por SGP21
• 07/05/2013 - Recebido por SGP23
• 17/05/2013 - Encaminhado por SGP23
• 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 315, Legislatura 15 em 30/05/2012
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 567/2011 de 25/10/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 13/12/2011 atraves do(a) OF ATL 488/2011 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha á com de const e justiça a manisfestação do órgão competente da prefeitura a respeito do pl nº455/2011, atraves do Documento Recebido nro. 2198/2011
• Oficio CMSP 873/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Viaduto Evaristo Comolatti, o Viaduto inominado, mais conhecido como Viaduto sobre o Rio Tamanduateí, que interliga o Viaduto do Glicério e a Av. Alcântara Machado, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado Viaduto Evaristo Comolatti, o Viaduto o Viaduto inominado, mais conhecido como Viaduto sobre o Rio Tamanduateí, que interliga o Viaduto do Glicério e a Av. Alcântara Machado, no Bairro do Brás.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.