Projeto de Lei nº 457/1998

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, PRAÇA GERALDO PASTORE

Autor

Luiz Paschoal

Data de apresentação

05/08/1998

Processo

01-0457/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.900, de 29 de outubro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/1998 - Recebido por ATM
• 10/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 10/08/1998 - Recebido por CCJ
• 20/08/1998 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/1998 - Recebido por LEG3
• 03/09/1998 - Encaminhado por LEG3
• 04/09/1998 - Recebido por CCJ
• 21/10/1998 - Encaminhado por CCJ
• 21/10/1998 - Recebido por URB
• 30/11/1998 - Encaminhado por URB
• 11/12/1998 - Recebido por EDUC
• 27/08/1999 - Encaminhado por EDUC
• 30/08/1999 - Recebido por FIN
• 24/09/1999 - Encaminhado por FIN
• 24/09/1999 - Recebido por LEG3
• 03/11/1999 - Encaminhado por LEG3
• 04/11/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 25/09/1999

Encaminhamento

• Oficio CMSP 813/1998 de 25/08/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/10/1998 atraves do(a) OF. ATL 198/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 247/1998
• Oficio CMSP 417/1999 de 13/10/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/11/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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