Projeto de Lei nº 458/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR O EVENTO "GUARAPIRANGA MOTO FEST", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/10/2014
Processo
01-0458/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.209, de 26 de maio de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/09/2014 - Recebido por SGP22
- 02/10/2014 - Encaminhado por SGP22
- 02/10/2014 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2014 - Recebido por CCJ
- 19/02/2015 - Encaminhado por CCJ
- 03/03/2015 - Recebido por EDUC
- 13/04/2015 - Encaminhado por EDUC
- 13/04/2015 - Recebido por FIN
- 24/04/2015 - Encaminhado por FIN
- 27/04/2015 - Recebido por SGP23
- 02/06/2015 - Encaminhado por SGP23
- 02/06/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 910/2015 de 06/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 27/05/2015 atraves do(a) OF ATL 90/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita que a cmsp promulgue lei relativa ao pl 458/14 que altera lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos o evento guarapiranga moto fest , a ser comemorado aualment e mês setembro, reservado número 16209, atraves do Documento Recebido nro. 470/2015
- Oficio CMSP 1107/2015 de 27/05/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/06/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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