Projeto de Lei nº 460/2010
Ementa
DENOMINA ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO, A OBRA DE ARTE QUE INTERLIGA AS RUAS CATIGUÁ E ENGENHEIRO BALÉM, TRANSPONDO A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, LOCALIZADA NO BAIRRO/DISTRITO TATUAPÉ, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/10/2010
Processo
01-0460/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.459, de 6 de outubro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/10/2010 - Recebido por SGP2
- 15/10/2010 - Encaminhado por SGP2
- 18/10/2010 - Recebido por PESQUISA
- 19/10/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/10/2010 - Recebido por CCJ
- 28/10/2010 - Encaminhado por CCJ
- 28/10/2010 - Recebido por URB
- 08/11/2010 - Encaminhado por URB
- 09/11/2010 - Recebido por SGP23
- 17/11/2010 - Encaminhado por SGP23
- 18/11/2010 - Recebido por SGP21
- 11/07/2011 - Encaminhado por SGP21
- 11/07/2011 - Recebido por SGP22
- 11/07/2011 - Encaminhado por SGP22
- 18/07/2011 - Recebido por FIN
- 06/09/2011 - Encaminhado por FIN
- 08/09/2011 - Recebido por SGP23
- 08/09/2011 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2011 - Recebido por SGP2
- 22/09/2011 - Encaminhado por SGP2
- 23/09/2011 - Recebido por SGP23
- 07/10/2011 - Encaminhado por SGP23
- 07/10/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3723/2011 de 21/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/10/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Antonio de Paiva Monteiro, a obra de arte que interliga as ruas Catiguá e Engenheiro Balém, transpondo a Avenida Salim Farah Maluf, localizada no Bairro/Distrito Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica denominada Antonio de Paiva Monteiro, a obra de arte que interliga as ruas Catiguá e Engenheiro Balém, transpondo a Avenida Salim Farah Maluf, localizada no Bairro/Distrito Tatuapé, Subprefeitura da Mooca.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2010. Às Comissões competentes.