Projeto de Lei nº 460/2018

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

28/08/2018

Processo

01-0460/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.373, de 13 de julho de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/08/2018 - Recebido por SGP22
• 28/08/2018 - Encaminhado por SGP22
• 29/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 05/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/09/2018 - Recebido por CCJ
• 01/11/2018 - Encaminhado por CCJ
• 01/11/2018 - Recebido por URB
• 14/06/2019 - Encaminhado por URB
• 14/06/2019 - Recebido por ADM
• 14/10/2019 - Encaminhado por ADM
• 14/10/2019 - Recebido por EDUC
• 21/10/2019 - Encaminhado por EDUC
• 21/10/2019 - Recebido por FIN
• 13/03/2020 - Encaminhado por FIN
• 13/03/2020 - Recebido por SGP23
• 09/06/2020 - Encaminhado por SGP23
• 09/06/2020 - Recebido por SGP21
• 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 11/08/2020 - Recebido por SGP23
• 09/09/2020 - Encaminhado por SGP23
• 29/09/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 440/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010534-0
• prazo de sanção: 10/07/2020
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010534-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 469/2020
• Oficio CMSP 595/2020 de 14/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0014016-1

Encerramento

Processo encerrado em 09/09/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)