Projeto de Lei nº 460/2019
Ementa
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA CARIOCA - DR. MOACIR PARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2019
Processo
01-0460/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.488, de 14 de outubro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/08/2019 - Recebido por SGP22
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP22
- 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/08/2019 - Recebido por CCJ
- 10/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 10/07/2020 - Recebido por EDUC
- 31/07/2020 - Encaminhado por EDUC
- 03/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 05/10/2020 - Recebido por SGP21
- 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
- 04/11/2020 - Recebido por SGP23
- 03/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 120/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 174/2020
- Oficio CMSP 946/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021705-9
- prazo de sanção: 16/10/2020
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)