Projeto de Lei nº 460/2021
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Apoiadores
Rubinho Nunes, Marcelo Messias, Rodrigo Goulart, Thammy Miranda, Delegado Palumbo, Rute Costa, Fernando Holiday, Faria de Sá, Fabio Riva, Eli Corrêa, Ely Teruel e Janaina Lima
Data de apresentação
10/08/2021
Processo
01-0460/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/07/2021 - Recebido por SGP22
- 10/08/2021 - Encaminhado por SGP22
- 10/08/2021 - Recebido por SGP42
- 10/08/2021 - Encaminhado por SGP42
- 13/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/08/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/08/2021 - Recebido por PRESID
- 16/08/2021 - Encaminhado por PRESID
- 16/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/09/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/09/2021 - Recebido por CCJ
- 26/09/2021 - Encaminhado por CCJ
- 28/09/2021 - Recebido por ADM
- 30/09/2021 - Encaminhado por ADM
- 01/10/2021 - Recebido por SGP12
- 05/10/2021 - Encaminhado por SGP12
- 06/10/2021 - Recebido por SAUDE
- 11/11/2021 - Encaminhado por SAUDE
- 11/11/2021 - Recebido por CCJ
- 17/12/2021 - Encaminhado por CCJ
- 17/12/2021 - Recebido por SGP12
- 17/12/2021 - Encaminhado por SGP12
- 17/12/2021 - Recebido por CCJ
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 57, Legislatura 18 em 30/09/2021
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
Documentos
Links relacionados
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