Projeto de Lei nº 467/2004

Ementa

DENOMINA PRAÇA MARIA CORELIANO VERDI, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

01-0467/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.109, de 13 de dezembro de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/10/2004 - Recebido por ATM
• 01/12/2004 - Encaminhado por ATM
• 01/12/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/03/2005 - Recebido por SGP2
• 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 07/03/2005 - Recebido por CCJ
• 19/04/2005 - Encaminhado por CCJ
• 19/04/2005 - Recebido por URB
• 31/05/2005 - Encaminhado por URB
• 31/05/2005 - Recebido por EDUC
• 13/09/2005 - Encaminhado por EDUC
• 16/09/2005 - Recebido por FIN
• 18/11/2005 - Encaminhado por FIN
• 18/11/2005 - Recebido por SGP23
• 14/12/2005 - Encaminhado por SGP23
• 16/12/2005 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 18/11/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 9/2005 de 17/03/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/03/2005 atraves do(a) 040/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 329/2005
• Oficio CMSP 5702/2005 de 01/12/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/12/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Maria Coreliano Verdi, o espaço livre inominado, situado no Distrito de Itaquera.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º- Fica denominada Praça Maria Coreliano Verdi, o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Sanamundo e Ibitiguaçu, situado no Distrito de Itaquera.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.