Projeto de Lei nº 468/1995
Ementa
DISPOE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS NA FORMAÇÃO DA PAISAGEM DO MUNICIPIO DESTACANDO EM ESPECIAL OS ANUN- CIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Jose Indio Ferreira do Nascimento
Data de apresentação
23/05/1995
Processo
01-0468/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.115, de 28 de junho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/05/1995 - Recebido por ATM
- 31/05/1995 - Encaminhado por ATM
- 01/06/1995 - Recebido por CCJ
- 21/06/1995 - Encaminhado por CCJ
- 22/06/1995 - Recebido por ATM
- 17/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 17/06/1996 - Recebido por LEG3
- 03/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 04/07/1996 - Recebido por ATM
- 04/07/1996 - Encaminhado por ATM
- 04/07/1996 - Recebido por URB
- 30/08/1996 - Encaminhado por URB
- 04/09/1996 - Recebido por ATM
- 28/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 28/04/1997 - Recebido por LEG3
- 29/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 29/04/1997 - Recebido por ATM
- 10/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 11/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 24/01/2003 - Encaminhado por ARQUIVO
- 24/01/2003 - Recebido por ATM
- 31/01/2003 - Encaminhado por ATM
- 31/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
Encaminhamento
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 02/07/1996 atraves do(a) OF.ATL 178/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 468/95, do ver.josé ín- dio f.do nascimento, atraves do Documento Recebido nro. 216/1996
- Oficio CMSP 157/1997 de 15/04/1997 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/06/1997 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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