Projeto de Lei nº 469/2009
Ementa
DENOMINA AV. DEPUTADO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. PIRES DO RIO COM AV. DO IMPERADOR SEGUE JUNTO AO CÓRREGO ITAQUERUNA ATÉ A AV. DR. JOSÉ ARTUR NOVA, NO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/08/2009
Processo
01-0469/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.226, de 29 de junho de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/07/2009 - Recebido por SGP22
- 11/08/2009 - Encaminhado por SGP22
- 11/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 12/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/08/2009 - Recebido por CCJ
- 30/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 30/04/2010 - Recebido por URB
- 02/06/2010 - Encaminhado por URB
- 02/06/2010 - Recebido por SGP23
- 30/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 30/06/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 02/06/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 528/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 602/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3418/2009
- Oficio CMSP 2010/2010 de 17/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Avenida Deputado Dr. José Aristodemo Pinotti, o logradouro público inominado, situado entre a Av. Pires do Rio com Avenida do Imperador segue junto ao córrego Itaqueruna até a Avenida Dr. José Artur Nova, no Bairro de São Miguel Paulista, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominado, "Avenida Deputado Dr. José Aristodemo Pinotti", o logradouro público inominado, situado entre a Av. Pires do Rio (codlog 09806-0) com Avenida do Imperador (codlog 09084-0) segue junto ao córrego Itaqueruna até a Avenida Dr. José Artur Nova (codlog 10785-9), no Bairro de São Miguel Paulista.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de julho de 2009. Às Comissões competentes.