Projeto de Lei nº 469/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS INTERNADAS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2013
Processo
01-0469/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/06/2013 - Recebido por SGP22
- 05/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 20/08/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 20/08/2013 - Recebido por CCJ
- 04/09/2013 - Encaminhado por CCJ
- 04/09/2013 - Recebido por ADM
- 11/11/2013 - Encaminhado por ADM
- 11/11/2013 - Recebido por SGP22
- 05/03/2015 - Encaminhado por SGP22
- 05/03/2015 - Recebido por SAUDE
- 06/11/2015 - Encaminhado por SAUDE
- 09/11/2015 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 16/03/2017 - Recebido por SGP22
- 20/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 21/03/2017 - Recebido por FIN
- 28/05/2020 - Encaminhado por FIN
- 16/06/2020 - Recebido por SGP21
- 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 14/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/08/2015 atraves do(a) OF ATL 412/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestações da sec.mun.saúde relativo pedido sub sídios da com.saúde acerca pl 469/13 ver. noemi nonato que objetiva dispor sobre a proteção de recém-nascidos e criança s intenaddas em hospitais e maternidades rede pública, atraves do Documento Recebido nro. 715/2015
- Oficio CMSP 17/2016 de 12/02/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 114/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal da saúde e a autarquia hospital municipal - ahm - a respeito do projeto de lei 469/13, à comissão de finanças e orçamento, atraves do Documento Recebido nro. 247/2017
Encerramento
Processo encerrado em 14/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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