Projeto de Lei nº 470/2019

Ementa

ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE COMBATE AO SARAMPO A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

08/08/2019

Processo

01-0470/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.386, de 13 de julho de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/08/2019 - Recebido por SGP22
• 09/08/2019 - Encaminhado por SGP22
• 23/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 23/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 23/08/2019 - Recebido por CCJ
• 26/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 26/09/2019 - Recebido por EDUC
• 01/11/2019 - Encaminhado por EDUC
• 04/11/2019 - Recebido por FIN
• 13/03/2020 - Encaminhado por FIN
• 13/03/2020 - Recebido por SGP23
• 09/06/2020 - Encaminhado por SGP23
• 09/06/2020 - Recebido por SGP21
• 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 11/08/2020 - Recebido por SGP23
• 19/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 03/09/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 460/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010595-1
• prazo de sanção: 10/07/2020
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010595-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 463/2020
• Oficio CMSP 589/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015619-0

Encerramento

Processo encerrado em 19/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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