Projeto de Lei nº 470/2021

Ementa

INCLUI O DIA DA EDUCAÇÃO POPULAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE SETEMBRO

Autor

Luana Alves

Apoiadores

Silvia da Bancada Feminista e Elaine do Quilombo Periférico

Data de apresentação

10/08/2021

Processo

01-0470/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/07/2021 - Recebido por SGP22
• 10/08/2021 - Encaminhado por SGP22
• 10/08/2021 - Recebido por SGP42
• 10/08/2021 - Encaminhado por SGP42
• 13/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/08/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/08/2021 - Recebido por PRESID
• 16/08/2021 - Encaminhado por PRESID
• 16/08/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 15/09/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/09/2021 - Recebido por CCJ
• 18/10/2021 - Encaminhado por CCJ
• 19/10/2021 - Recebido por EDUC
• 15/12/2021 - Encaminhado por EDUC
• 19/10/2021 - Recebido por SGP12
• 03/02/2022 - Encaminhado por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 18 em 15/12/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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