Projeto de Lei nº 473/2010
Ementa
DENOMINA TRAVESSA EDMILSON BARRETO MENDES A VIELA 18, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR MARIO SCAFF E CLÓVIS MONTEIRO CARVALHO JUNIOR, NO JARDIM TIETÊ, (SETOR 149 - QUADRA 263), DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Autor
Data de apresentação
27/10/2010
Processo
01-0473/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.450, de 27 de setembro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/10/2010 - Recebido por SGP2
- 04/11/2010 - Encaminhado por SGP2
- 04/11/2010 - Recebido por PESQUISA
- 09/11/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/11/2010 - Recebido por CCJ
- 29/04/2011 - Encaminhado por CCJ
- 03/05/2011 - Recebido por URB
- 17/05/2011 - Encaminhado por URB
- 17/05/2011 - Recebido por EDUC
- 10/06/2011 - Encaminhado por EDUC
- 13/06/2011 - Recebido por FIN
- 24/08/2011 - Encaminhado por FIN
- 24/08/2011 - Recebido por SGP23
- 28/09/2011 - Encaminhado por SGP23
- 28/09/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/08/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 40/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 01/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 61/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite copia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura acerca do projeto de lei nº 473/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1646/2011
- Oficio CMSP 3468/2011 de 13/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/09/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Travessa Edmilson Barreto Mendes a viela 18, localizada entre as ruas Doutor Mario Scaff e Clóvis Monteiro Carvalho Junior, no Jardim Tietê, (setor 149 - quadra 263), distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º. Fica denominada Travessa Edmilson Barreto Mendes a viela 18, localizada entre as ruas Doutor Mario Scaff e Clóvis Monteiro Carvalho Junior, Jardim Tietê, (SETOR 149 - QUADRA 263), no Distrito de São Mateus, subprefeitura de São Mateus.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.