Projeto de Lei nº 474/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A CÃOMINHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
José Police Neto e Rodrigo Goulart
Data de apresentação
09/09/2015
Processo
01-0474/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.752, de 8 de novembro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/09/2015 - Recebido por SGP22
- 10/09/2015 - Encaminhado por SGP22
- 10/09/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 19/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 19/10/2015 - Recebido por CCJ
- 21/03/2016 - Encaminhado por CCJ
- 21/03/2016 - Recebido por URB
- 01/02/2017 - Encaminhado por URB
- 01/02/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2017 - Recebido por SGP22
- 15/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 15/02/2017 - Recebido por URB
- 27/03/2017 - Encaminhado por URB
- 29/03/2017 - Recebido por EDUC
- 30/05/2017 - Encaminhado por EDUC
- 31/05/2017 - Recebido por SGP12
- 31/05/2017 - Encaminhado por SGP12
- 31/05/2017 - Recebido por SGP21
- 02/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 06/06/2017 - Recebido por SGP12
- 06/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 06/06/2017 - Recebido por SGP21
- 10/10/2017 - Encaminhado por SGP21
- 17/10/2017 - Recebido por SGP23
- 14/11/2017 - Encaminhado por SGP23
- 17/11/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1529/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1749/2017 de 08/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 14/11/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)