Projeto de Lei nº 475/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A BUSBRASIL FEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/09/2018
Processo
01-0475/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.369, de 13 de julho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/08/2018 - Recebido por SGP22
- 05/09/2018 - Encaminhado por SGP22
- 05/09/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/09/2018 - Recebido por CCJ
- 18/10/2018 - Encaminhado por CCJ
- 18/10/2018 - Recebido por EDUC
- 23/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 23/05/2019 - Recebido por FIN
- 18/05/2020 - Encaminhado por FIN
- 03/06/2020 - Recebido por SGP12
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2020 - Encaminhado por SGP23
- 29/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 718/2019 de 18/11/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 124/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 178/2020
- Oficio CMSP 441/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010541-2
- prazo de sanção: 10/07/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010541-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 467/2020
- Oficio CMSP 593/2020 de 14/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0014013-7
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)