Projeto de Lei nº 478/2018
Ementa
DENOMINA AILTON FURTUNATO DA FRANÇA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA DIONÍSIO E RUA GENTIL BRAGA, DISTRITO DO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/09/2018
Processo
01-0478/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.512, de 13 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/2018 - Recebido por SGP22
- 05/09/2018 - Encaminhado por SGP22
- 05/09/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/09/2018 - Recebido por CCJ
- 21/03/2019 - Encaminhado por CCJ
- 21/03/2019 - Recebido por URB
- 31/05/2019 - Encaminhado por URB
- 31/05/2019 - Recebido por EDUC
- 08/11/2019 - Encaminhado por EDUC
- 08/11/2019 - Recebido por FIN
- 26/08/2020 - Encaminhado por FIN
- 05/09/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 03/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 530/2018 de 09/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/11/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 484/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 854/2018
- Oficio CMSP 1059/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025516-3
- prazo de sanção: 20/11/2020
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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