Projeto de Lei nº 479/2001
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO (DENOMINA PRAÇA PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA, LOGRA- DOURO PÚBLICO NA VILA MAZZEI)
Autor
Data de apresentação
28/08/2001
Processo
01-0479/2001
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/08/2001 - Recebido por ATM
- 05/09/2001 - Encaminhado por ATM
- 05/09/2001 - Recebido por CCJ
- 13/09/2001 - Encaminhado por CCJ
- 13/09/2001 - Recebido por LEG3
- 20/09/2001 - Encaminhado por LEG3
- 20/09/2001 - Recebido por CCJ
- 05/03/2002 - Encaminhado por CCJ
- 06/03/2002 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 496/2001 de 14/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/03/2002 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Denomina-se PAULO VIRIATO CORRÊA DA COSTA, a praça localizada na confluência da Rua Ibimirim com Avenida Dr. Antonio Maria de Laet e Rua Manoel Gaya, na Vila Mazzei.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário for.
Art. 3º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.