Projeto de Lei nº 480/2005

Ementa

CRIA O "FESTIVAL DE SERESTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Agnaldo Timóteo

Data de apresentação

09/08/2005

Processo

01-0480/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/2005 - Recebido por SGP22
• 23/09/2005 - Encaminhado por SGP22
• 23/09/2005 - Recebido por CCJ
• 01/11/2005 - Encaminhado por CCJ
• 01/11/2005 - Recebido por ADM
• 17/11/2005 - Encaminhado por ADM
• 17/11/2005 - Recebido por EDUC
• 04/05/2006 - Encaminhado por EDUC
• 08/05/2006 - Recebido por FIN
• 21/08/2006 - Encaminhado por FIN
• 21/08/2006 - Recebido por SGP23
• 01/09/2006 - Encaminhado por SGP23
• 01/09/2006 - Recebido por ADM
• 21/09/2006 - Encaminhado por ADM
• 07/05/2008 - Recebido por SGP21
• 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 05/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 06/03/2009 - Recebido por SGP2
• 19/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 19/05/2009 - Recebido por PESQUISA
• 26/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 28/04/2010 - Recebido por SGP2
• 01/07/2010 - Encaminhado por SGP2
• 01/07/2010 - Recebido por SGP21
• 01/07/2010 - Encaminhado por SGP21
• 01/07/2010 - Recebido por SGP12
• 05/07/2010 - Encaminhado por SGP12
• 05/07/2010 - Recebido por CCJ
• 09/08/2010 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/2010 - Recebido por SGP21
• 16/12/2010 - Encaminhado por SGP21
• 16/12/2010 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 16/12/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Cria o "FESTIVAL DE SERESTA" no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Art. 1º - Fica instituído e oficializado como evento turístico no âmbito da Cidade de São Paulo, o "FESTIVAL DE SERESTA", a ser realizado anualmente, no transcorrer da terceira semana de setembro, que passará a integrar o Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º - O "FESTIVAL DE SERESTA" contará com a participação dos maiores seresteiros do País..

Art. 3º - Em cada noite, pelo menos três artistas consagrados se apresentarão, contratados pela Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 4º - As comemorações da data, serão realizadas pela

Prefeitura e Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º - As despesas da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.