Projeto de Lei nº 480/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ROL DE PRODUTOS E SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS E COMERCIALIZADOS EM BANCAS DE JORNAL E REVISTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

08/08/2019

Processo

01-0480/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/08/2019 - Recebido por SGP22
• 09/08/2019 - Encaminhado por SGP22
• 15/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/09/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 17/09/2019 - Recebido por CCJ
• 24/10/2019 - Encaminhado por CCJ
• 24/10/2019 - Recebido por URB
• 06/01/2021 - Encaminhado por URB
• 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 06/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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