Projeto de Lei nº 484/1998

Ementa

DECLARA LA PAZ ]CIDADE IRMÃ] DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Vicente Viscome

Data de apresentação

05/08/1998

Processo

01-0484/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.796, de 25 de fevereiro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/1998 - Recebido por ATM
• 10/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 10/08/1998 - Recebido por CCJ
• 23/09/1998 - Encaminhado por CCJ
• 28/09/1998 - Recebido por EDUC
• 11/12/1998 - Encaminhado por EDUC
• 14/12/1998 - Recebido por FIN
• 21/12/1998 - Encaminhado por FIN
• 21/12/1998 - Recebido por LEG3
• 26/02/1999 - Encaminhado por LEG3
• 03/03/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/12/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 12/1999 de 08/02/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/02/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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