Projeto de Lei nº 487/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VALTER GAZARRA, CADLOG 73.629-5, ENTRE AS RUAS NELO BINI E ANTONIO ALVES BARRIL, NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, DISTRITO DE VILA FORMOSA ( PARA RUA LUÍS DOS SANTOS CABRAL)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

09/08/2005

Processo

01-0487/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.688, de 12 de fevereiro de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/08/2005 - Recebido por SGP22
• 07/10/2005 - Encaminhado por SGP22
• 11/11/2005 - Recebido por GV15
• 11/11/2005 - Encaminhado por GV15
• 11/11/2005 - Recebido por SGP22
• 11/11/2005 - Encaminhado por SGP22
• 11/11/2005 - Recebido por CCJ
• 14/08/2006 - Encaminhado por CCJ
• 15/08/2006 - Recebido por URB
• 21/11/2006 - Encaminhado por URB
• 21/11/2006 - Recebido por EDUC
• 09/04/2007 - Encaminhado por EDUC
• 11/04/2007 - Recebido por FIN
• 21/05/2007 - Encaminhado por FIN
• 16/01/2008 - Recebido por SGP21
• 16/01/2008 - Encaminhado por SGP21
• 16/01/2008 - Recebido por SGP23
• 15/02/2008 - Encaminhado por SGP23
• 27/02/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 14 em 21/06/2007
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 201, Legislatura 14 em 19/12/2007

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/06/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 142/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 714/2006
• Oficio CMSP 65/2008 de 11/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 12/02/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a alteração da denominação de trecho da Rua Valter Gazarra, cadlog 73.629-5, entre as Ruas Nelo Bini e Antônio Alves Barril, no Jardim Anália Franco, Distrito de Vila Formosa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Ficam alterada a denominação da Rua Valter Gazarra, cadlog 73.629-5, entre as Ruas Nelo Bini e Antônio Alves Barril, no Jardim Anália Franco, Distrito de Vila Formosa, para Rua Luís dos Santos Cabral.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.