Projeto de Lei nº 488/2019
Ementa
DENOMINA O PARQUE DO CHUVISCO COMO PARQUE DO CHUVISCO PAULO NOGUEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/08/2019
Processo
01-0488/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.456, de 9 de setembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/08/2019 - Recebido por SGP22
- 09/08/2019 - Encaminhado por SGP22
- 23/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/08/2019 - Recebido por CCJ
- 18/05/2020 - Encaminhado por CCJ
- 03/06/2020 - Recebido por SGP12
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 28/09/2020 - Encaminhado por SGP21
- 28/09/2020 - Recebido por SGP23
- 31/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 03/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 543/2019 de 09/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/02/2020 atraves do(a) OF ATL 108/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 141/2020
- Oficio CMSP 853/2020 de 17/08/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018572-6
- prazo de sanção: 21/09/2020
Encerramento
Processo encerrado em 31/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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