Projeto de Lei nº 491/2002

Ementa

"DENOMINA PRAÇA PASTOR SZYMON HORBACYK, LOGRADOURO INOMINADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES."

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

03/09/2002

Processo

01-0491/2002

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/09/2002 - Recebido por ATM
• 10/09/2002 - Encaminhado por ATM
• 10/09/2002 - Recebido por CCJ
• 23/09/2002 - Encaminhado por CCJ
• 23/09/2002 - Recebido por LEG3
• 10/10/2002 - Encaminhado por LEG3
• 10/10/2002 - Recebido por CCJ
• 26/11/2002 - Encaminhado por CCJ
• 26/11/2002 - Recebido por ATM
• 10/02/2003 - Encaminhado por ATM
• 11/02/2003 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 585/2002 de 30/09/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/10/2002 atraves do(a) OF. ATL 588/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 680/2002

Encerramento

Processo encerrado em 07/02/2003 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Pastor Szymon Horbacyk, logradouro inominado no Distrito de Cidade Tiradentes.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominado "PRAÇA PASTOR SZYMON HORBACZYK" o logradouro público inominado delimitado pela Av. dos Ferroviários, Av. Leandro (antiga Metalúrgicos), Rua Antonio Prado e Rua Paulo Badi, localizado no Conjunto Habitacional Santa Etelvina IV-A, Distrito de Cidade Tiradentes.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.