Projeto de Lei nº 493/1998
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ]INCUBADORA DE EMPRESAS], NO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/08/1998
Processo
01-0493/1998
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/08/1998 - Recebido por ATM
- 12/08/1998 - Encaminhado por ATM
- 12/08/1998 - Recebido por CCJ
- 11/12/1998 - Encaminhado por CCJ
- 11/12/1998 - Recebido por ADM
- 11/02/1999 - Encaminhado por ADM
- 11/02/1999 - Recebido por ECON
- 09/04/1999 - Encaminhado por ECON
- 12/04/1999 - Recebido por FIN
- 07/10/1999 - Encaminhado por FIN
- 08/10/1999 - Recebido por ATM
- 13/01/2005 - Encaminhado por ATM
- 03/02/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 21/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/05/2008 - Recebido por SGP2
- 12/05/2008 - Encaminhado por SGP2
- 12/05/2008 - Recebido por SGP21
- 02/07/2008 - Encaminhado por SGP21
- 02/07/2008 - Recebido por SGP12
- 08/07/2008 - Encaminhado por SGP12
- 10/07/2008 - Recebido por SGP21
- 21/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 21/01/2009 - Recebido por SGP23
- 09/02/2009 - Encaminhado por SGP23
- 17/02/2009 - Recebido por SGP22
- 17/02/2009 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2009 - Recebido por CCJ
- 19/03/2009 - Encaminhado por CCJ
- 19/03/2009 - Recebido por SGP21
- 18/02/2011 - Encaminhado por SGP21
- 22/02/2011 - Recebido por PESQUISA
- 24/02/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/04/2012 - Recebido por SGP21
- 26/03/2019 - Encaminhado por SGP21
- 26/03/2019 - Recebido por SGP23
- 29/03/2019 - Encaminhado por SGP23
- 05/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 166, Legislatura 14 em 27/09/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 254, Legislatura 14 em 18/12/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 141/2009 de 13/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 06/02/2009 atraves do(a) OF ATL 52/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 493/98, atraves do Documento Recebido nro. 354/2009
- Oficio CMSP 290/2019 de 21/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/03/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
- Texto inicial
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Razões de veto
- Justificativa do projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)