Projeto de Lei nº 493/2003
Ementa
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.732, DE 14 DE MARÇO DE 1995, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DEFINIDA EM FUNÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA COM A AVENIDA PEDRO- SO DE MORAES E COM AS AVENIDAS..."
Autor
Marta Suplicy
Data de apresentação
20/08/2003
Processo
01-0493/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/08/2003 - Recebido por ATM
- 29/08/2003 - Encaminhado por ATM
- 29/08/2003 - Recebido por CCJ
- 06/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 06/11/2003 - Recebido por ATM
- 23/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 23/12/2003 - Recebido por LEG3
- 04/02/2004 - Encaminhado por LEG3
- 06/02/2004 - Recebido por ARQUIVO
- 12/05/2004 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/05/2004 - Recebido por GV42
- 13/07/2004 - Encaminhado por GV42
- 13/07/2004 - Recebido por ARQUIVO
- 15/10/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/10/2010 - Recebido por SGP22
- 15/10/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/11/2010 - Recebido por GV36
- 04/11/2010 - Encaminhado por GV36
- 04/11/2010 - Recebido por SGP22
- 04/11/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 347, Legislatura 13 em 26/11/2003
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 382, Legislatura 13 em 19/12/2003
Encaminhamento
- Oficio CMSP 898/2003 de 30/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/01/2004 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
- Emenda ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)