Projeto de Lei nº 493/2003

Ementa

"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 11.732, DE 14 DE MARÇO DE 1995, QUE ESTABELECE PROGRAMA DE MELHORIAS PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DEFINIDA EM FUNÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA COM A AVENIDA PEDRO- SO DE MORAES E COM AS AVENIDAS..."

Autor

Marta Suplicy

Data de apresentação

20/08/2003

Processo

01-0493/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.769, de 26 de janeiro de 2004

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

20/08/2003 - Recebido por ATM
29/08/2003 - Encaminhado por ATM
29/08/2003 - Recebido por CCJ
06/11/2003 - Encaminhado por CCJ
06/11/2003 - Recebido por ATM
23/12/2003 - Encaminhado por ATM
23/12/2003 - Recebido por LEG3
04/02/2004 - Encaminhado por LEG3
06/02/2004 - Recebido por ARQUIVO
12/05/2004 - Encaminhado por ARQUIVO
12/05/2004 - Recebido por GV42
13/07/2004 - Encaminhado por GV42
13/07/2004 - Recebido por ARQUIVO
15/10/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
15/10/2010 - Recebido por SGP22
15/10/2010 - Encaminhado por SGP22
04/11/2010 - Recebido por GV36
04/11/2010 - Encaminhado por GV36
04/11/2010 - Recebido por SGP22
04/11/2010 - Encaminhado por SGP22
04/11/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 347, Legislatura 13 em 26/11/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 382, Legislatura 13 em 19/12/2003

Encaminhamento

Oficio CMSP 898/2003 de 30/12/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/01/2004 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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