Projeto de Lei nº 499/1996
Ementa
DENOMINA PRAÇA PEDROS O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/05/1996
Processo
01-0499/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.262, de 11 de dezembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/05/1996 - Recebido por ATM
- 31/05/1996 - Encaminhado por ATM
- 03/06/1996 - Recebido por CCJ
- 20/06/1996 - Encaminhado por CCJ
- 20/06/1996 - Recebido por LEG3
- 27/06/1996 - Encaminhado por LEG3
- 27/06/1996 - Recebido por CCJ
- 09/08/1996 - Encaminhado por CCJ
- 09/08/1996 - Recebido por URB
- 26/11/1996 - Encaminhado por URB
- 02/12/1996 - Recebido por ATM
- 06/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 06/12/1996 - Recebido por LEG3
- 12/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 12/12/1996 - Recebido por ATM
- 23/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 23/12/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 264, Legislatura 11 em 26/11/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 265, Legislatura 11 em 28/11/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 572/1996 de 24/06/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/07/1996 atraves do(a) OF. ATL 191/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 238/1996
- Oficio CMSP 1004/1996 de 03/12/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/12/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)