Projeto de Lei nº 499/2018

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CANIL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Amauri Silva

Data de apresentação

10/10/2018

Processo

01-0499/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.444, de 27 de agosto de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/09/2018 - Recebido por SGP22
• 11/10/2018 - Encaminhado por SGP22
• 11/10/2018 - Recebido por SGP42
• 11/10/2018 - Encaminhado por SGP42
• 11/10/2018 - Recebido por SGP22
• 11/10/2018 - Encaminhado por SGP22
• 11/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/12/2018 - Recebido por CCJ
• 15/06/2020 - Encaminhado por CCJ
• 27/07/2020 - Recebido por SGP12
• 27/07/2020 - Encaminhado por SGP12
• 27/07/2020 - Recebido por SGP23
• 13/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 18/08/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 29/07/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 706/2020 de 30/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012126-6
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/08/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0016126-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 634/2020
• Oficio CMSP 902/2020 de 28/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0019932-8

Encerramento

Processo encerrado em 13/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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