Projeto de Lei nº 5/2014

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO FADO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

04/02/2014

Processo

01-0005/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.065, de 4 de setembro de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/01/2014 - Recebido por SGP22
• 07/02/2014 - Encaminhado por SGP22
• 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
• 14/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 14/02/2014 - Recebido por CCJ
• 19/03/2014 - Encaminhado por CCJ
• 19/03/2014 - Recebido por EDUC
• 04/06/2014 - Encaminhado por EDUC
• 05/06/2014 - Recebido por FIN
• 12/08/2014 - Encaminhado por FIN
• 12/08/2014 - Recebido por SGP21
• 13/08/2014 - Encaminhado por SGP21
• 13/08/2014 - Recebido por SGP23
• 09/09/2014 - Encaminhado por SGP23
• 10/09/2014 - Recebido por ARQUIVO
• 01/10/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
• 01/10/2015 - Recebido por SGP23
• 01/10/2015 - Encaminhado por SGP23
• 18/11/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/08/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1942/2014 de 27/08/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OF. SOLICITANDO PROVIDENCIAS/PRONUNCIAM., recebido em 05/09/2014 atraves do(a) OF ATL 143/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a cmsp a promulgaçao da lei relativa ao pl 5/2014 para incluir no calendario de eventos o dia municipal do fado , anualmente no dia 27 de novembro, atraves do Documento Recebido nro. 665/2014
• Oficio CMSP 2000/2014 de 08/09/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/09/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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