Projeto de Lei nº 5/2018
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A PRESENÇA E O FUNCIONAMENTO DO BOTÃO DE EMERGÊNCIA DE ESCADAS ROLANTES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS EM QUE ESTAS SE ENCONTREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/03/2018
Processo
01-0005/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/01/2018 - Recebido por SGP22
- 07/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 12/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 12/03/2018 - Recebido por CCJ
- 25/05/2018 - Encaminhado por CCJ
- 28/05/2018 - Recebido por ECON
- 22/10/2018 - Encaminhado por ECON
- 22/10/2018 - Recebido por FIN
- 25/04/2019 - Encaminhado por FIN
- 06/08/2019 - Recebido por SGP12
- 06/08/2019 - Encaminhado por SGP12
- 07/08/2019 - Recebido por SGP21
- 12/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 11/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 11/03/2021 - Recebido por SGP22
- 11/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encaminhamento
- Oficio CMSP 677/2018 de 17/12/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/02/2019 atraves do(a) OF ATL 59/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 100/2019
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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