Projeto de Lei nº 50/2009
Ementa
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO NIETO MARTIN, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO JARDIM TÊXTIL (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS TAPANHUMA E TAPUITINGA)
Autor
Data de apresentação
17/02/2009
Processo
01-0050/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.053, de 7 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/02/2009 - Recebido por SGP22
- 06/03/2009 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2009 - Recebido por PESQUISA
- 16/03/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 19/03/2009 - Recebido por CCJ
- 24/08/2009 - Encaminhado por CCJ
- 25/08/2009 - Recebido por URB
- 11/09/2009 - Encaminhado por URB
- 15/09/2009 - Recebido por EDUC
- 19/10/2009 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2009 - Recebido por FIN
- 06/11/2009 - Encaminhado por FIN
- 09/11/2009 - Recebido por SGP23
- 08/12/2009 - Encaminhado por SGP23
- 09/12/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 234/2009 de 18/05/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 4116/2009 de 24/11/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Francisco Nieto Martin, o espaço livre sem denominação situado no bairro Jardim Têxtil.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominado Praça Francisco Nieto Martin, o espaço livre sem denominação situado na confluência das Ruas Tapanhuma e Tapuitinga, no Bairro Jardim Têxtil.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.