Projeto de Lei nº 500/1997
Ementa
CONCEDE REMISSAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS QUE ESPECI - FICA, REFERENTES A PARCELA DO IPTU, ANO 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Apoiadores
Jose Indio Ferreira do Nascimento, Roberto Tripoli, Gilson Barreto, Nelson Guimaraes Proenca, Alberto Hiar, Aurelio Nomura, Ana Maria Quadros, Dalton Silvano, Domingos Dissei e Pierre Alexandre de Freitas
Data de apresentação
04/06/1997
Processo
01-0500/1997
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/06/1997 - Recebido por ATM
- 22/08/1997 - Encaminhado por ATM
- 25/08/1997 - Recebido por CCJ
- 19/11/1997 - Encaminhado por CCJ
- 19/11/1997 - Recebido por URB
- 19/12/1997 - Encaminhado por URB
- 22/12/1997 - Recebido por FIN
- 22/04/1998 - Encaminhado por FIN
- 22/04/1998 - Recebido por ATM
- 17/01/2005 - Encaminhado por ATM
- 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/05/2008 - Recebido por SGP2
- 12/05/2008 - Encaminhado por SGP2
- 12/05/2008 - Recebido por SGP21
- 13/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 23/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/03/2010 - Recebido por SGP2
- 05/04/2010 - Encaminhado por SGP2
- 06/04/2010 - Recebido por PESQUISA
- 10/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/10/2010 - Recebido por SGP2
- 13/10/2010 - Encaminhado por SGP2
- 13/10/2010 - Recebido por SGP12
- 14/10/2010 - Encaminhado por SGP12
- 14/10/2010 - Recebido por CCJ
- 10/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 14/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 11/07/2013 - Encaminhado por SGP22
- 12/07/2013 - Recebido por CCJ
- 30/09/2013 - Encaminhado por CCJ
- 01/10/2013 - Recebido por SGP21
- 12/11/2013 - Encaminhado por SGP21
- 12/11/2013 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 68/2011 de 31/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 134/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite copia dos pronunciamentos exarados no ambito da secretaria municipal de finanças referente ao pl 500/1997, atraves do Documento Recebido nro. 1728/2011
Encerramento
Processo encerrado em 12/11/2013 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)