Projeto de Lei nº 500/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONVÊNIO COM ENTIDADE, ONGS, SEM FINS LUCTRATIVOS QUE ATUAM VOLTADOS A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, SENDO NO MÍNIMO UM CONVÊNIO PARA CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO CUSTEADA E DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Alessandro Guedes

Data de apresentação

17/09/2015

Processo

01-0500/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/09/2015 - Recebido por SGP22
• 21/09/2015 - Encaminhado por SGP22
• 21/09/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 29/09/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 29/09/2015 - Recebido por CCJ
• 13/10/2015 - Encaminhado por CCJ
• 15/10/2015 - Recebido por SGP21
• 15/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 20/10/2015 - Recebido por SGP12
• 20/10/2015 - Encaminhado por SGP12
• 20/10/2015 - Recebido por SGP21
• 22/05/2018 - Encaminhado por SGP21
• 23/05/2018 - Recebido por SGP23
• 06/06/2018 - Encaminhado por SGP23
• 07/06/2018 - Recebido por SGP22
• 11/06/2018 - Encaminhado por SGP22
• 11/06/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/06/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 18/06/2018 - Recebido por SGP12
• 05/09/2018 - Encaminhado por SGP12
• 05/09/2018 - Recebido por SGP21
• 12/03/2019 - Encaminhado por SGP21
• 11/06/2019 - Recebido por SGP12
• 05/09/2019 - Encaminhado por SGP12
• 28/06/2021 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 517/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 06/06/2018 atraves do(a) OF ATL 114/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 500/15 de autoria do vereador alessandro guedes, e há circunstâncias que me compelem a vetar o projeto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 436/2018

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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