Projeto de Lei nº 504/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NAS PLACAS DE OBRAS DE NOVAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Nabil Bonduki

Data de apresentação

18/10/2016

Processo

01-0504/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/09/2016 - Recebido por SGP22
• 19/10/2016 - Encaminhado por SGP22
• 19/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/11/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/11/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Recebido por SGP22
• 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 02/03/2017 - Recebido por CCJ
• 09/05/2017 - Encaminhado por CCJ
• 09/05/2017 - Recebido por URB
• 09/04/2019 - Encaminhado por URB
• 09/04/2019 - Recebido por FIN
• 29/11/2019 - Encaminhado por FIN
• 29/11/2019 - Recebido por SGP12
• 04/11/2020 - Encaminhado por SGP12
• 13/11/2020 - Recebido por SGP21
• 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 485/2017 de 08/08/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/10/2017 atraves do(a) OF ATL 429/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminho cópia das informações a respeito do projeto de lei n° 504/2016, atraves do Documento Recebido nro. 728/2017
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/08/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 277/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 492/2019

Encerramento

Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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